Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Lula veta FGTS para o saneamento

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

PT defende reajuste de 30% a deputados

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional e Código de Ética.

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional; Código de Ética; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Município de Perdões é condenado por alagamento

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor