TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Arquivada ação contra advogado

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins