Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

PM tem crime desclassificado

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Nota de esclarecimento da OAB

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Surdez comprovada garante indenização a aposentado