Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de 1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.