Resolução nº 6, de 3 de julho de 2007

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o retorno, aos Tribunais de origem, dos agravos de instrumento providos.

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

OAB-GO insiste no recesso forense

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

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Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular

Alvará contraria legislação municipal.

Trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos consegue isenção de custas

Para 9ª turma do TRT da 3ª região ele comprovou justo motivo para sua ausência.