Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica