Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Correntistas serão indenizados por saque indevido

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes