Home- busca: devido pagamento
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:40
Banco é condenado por quebra de sigilo
Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:50
Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo
processos constitui formalismo desnecessário e sem o devido respaldo legal", explicou o relator
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:30
Meninas receberão R$ 6 mil de indenização por ficarem presas em elevador
O incidente ocorreu no dia do aniversário de uma delas devido à falta de energia. Empresa comunicou que não poderia atender ao chamado
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 18:05
Banco deve indenizar por débitos indevidos em conta de cliente
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais devido a débitos realizados indevidamente na conta da correntista
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 19:16
Seguradora de saúde é condenada por não autorizar tratamento contra câncer
A Unimed foi condenada por não autorizar o tratamento de uma paciente que tinha um câncer no cérebro e faleceu posteriormente devido à doença
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 16:28
Construtora deve indenizar cliente
O juiz determinou que a Tenda Construtora rescindisse contrato de compra e venda de imóvel com uma cliente devido às condições inadequadas do imóvel
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:25
Prorrogação de jornada. Adicional noturno. Das horas extras e refelxos.
Prorrogada a jornada noturna, é devido o adicional respectivo, nos termos do art. 73, § 5º da CLT e item II da Súmula nº 60, do C. TST
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:35
É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual
Sobrinhas contestavam a validade do documento sigiloso alegando que empresária sofria de cegueira e de problemas mentais devido a idade avançada
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:32
JT penhora arrecadação de bilheterias das estações do metrô
Isso porque os julgadores entendem que o bloqueio de dinheiro é a forma mais rápida e eficaz de satisfazer o crédito devido ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:06
1ª Câmara Cível condena banco e telefonia móvel em R$ 25 mil
, e que a negativação ocorreu sem o devido aviso prévio.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:21
Passageiro receberá R$ 30 mil da Braso Lisboa por acidente de trânsito
Um passageiro receberá R$ 30 mil de indenização por dano moral da Braso Lisboa devido a acidente de trânsito com ônibus da empresa de transportes.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:40
Faltas por doença: JT manda reintegrar soropositivo demitido por justa causa
Um cobrador de ônibus, portador de HIV e demitido por justa causa devido à quantidade de faltas ao
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:43
Justiça estadual deve julgar ação sobre expedição de certidões de propriedade de veículos
Compete à Justiça estadual julgar mandado de segurança impetrado devido à negativa da expedição de
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:22
Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
) manteve a condenação, mas excluiu a obrigação de pagamento de pensão mensal vitalícia e reduziu a
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:15
Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias
registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:35
SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista
condenação em caso de não pagamento pelo devedor no prazo de quinze dias, conforme estabelece o artigo 475-J do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:17
Itaú terá que pagar indenização por danos morais
Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:12
Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica
condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. ? Celesc, ao pagamento de indenização por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.
pagamento de horas extras é feito depois de relatados os horários laborados de segunda a sexta-feira
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:41
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé
forma, buscou o reconhecimento da relação de emprego no período com o pagamento das verbas decorrentes. A causa foi postulada no valor de R$ 120 mil.
