Empregada que teve cheque devolvido por culpa da empregadora será indenizada

A trabalhadora será indenizada moralmente em mais de R$ 1,5 mil reais em razão de um erro de cálculo por parte da empregadora, o que fez o cheque da autora ser devolvido

Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias

A empregadora foi condenada a pagar à trabalhadora trinta dias de férias relativos aos períodos de 200 a 2004

TRF5 mantém condenação dos Correios por atraso na entrega de SEDEX

A correspondência continha inscrição de concurso público em Minas Gerais

União é condenada a arcar com dívida trabalhista de empresa de vigilância

Configurada a inadimplência da primeira reclamada, o tomador, responsável subsidiário, não tem amparo para invocar o benefício de ordem.

Seguradora fica isenta de pagar multa de quase R$ 2 milhões

A seguradora interpôs o recurso solicitando a nulidade da multa, e, alternativamente, a redução de seu valor.

CAERN pagará indenização a consumidor

Beneficiária do seguro DPVAT será indenizada

A seguradora alegou ainda que o valor da indenização não pode ser vinculado ao salário mínimo, em razão da revogação do art. 3º, da Lei 6.194/74, pelas Leis 6.205/75 e 6.423/77, as quais expressamente proíbem tal prática, e, ainda, pela vedação prevista no art. 7º, da CF.

Veículo pode ser licenciado sem quitação de multas

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho

Com isso, um vigilante receberá pensão mensal até completar 70 anos.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Servidor efetivo exonerado de forma ilegal deve ser reintegrado ao cargo e indenizado em R$ 20 mil por danos morais

A decisão é da juíza Renata Facchini Miozzo, da 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO)

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista

Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.