Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:30

Juízo pode decretar prescrição de ofício

A sentença julgara extinto o processo, com resolução de mérito, conforme dispõe o art. 269, IV, também do CPC.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Penal. Embargos de declaração. Erro material.

Existindo erro material no acórdão embargado, este deve ser retificado. Inteligência do artigo 619 do Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:59

Seção Criminal nega segurança a Agepen

Com o julgamento do mérito do processo, continua prevalecendo a decisão de primeiro grau que determinou a transferência de detentos.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:33

Tributo pago indevidamente antes do advento de LC 118/05 tem prazo em dobro para restituição

O processo envolvia uma sociedade civil prestadora de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada e a Fazenda Pública.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:52

Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:54

Professores não recebem gratificações enquanto concorrem a cargo eletivo

A decisão da Sexta Turma seguiu por unanimidade o voto da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:31

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:45

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:00

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03

TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

cultura adversarial nutrida pelo processo, no qual uma das partes sempre será vitoriosa e outra
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:12

Nada vai mudar para credor e cliente com a suspensão de recuperação judicial da 123 Milhas

Processo permanecerá suspenso até uma nova decisão por parte da Justiça, avalia advogado especializado em Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:28

Mulheres na TI: sobre mães que trabalham

Como os desafios e validações de profissionais de TI que já são mães podem legitimar seu processo de trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:36

Afinal, para que serve uma Notificação Extrajudicial e sua importância nos negócios?

Entenda quando e como utilizar a notificação extrajudicial nos negócios e resolução de problemas, sem precisar de um processo judicial.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:29

Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP

O MP atuou no processo como fiscal da lei, em razão da existência de parte interditada nos autos.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:51

Cliente diz desconhecer dívida telefônica e acaba condenada por má-fé

Magistrado verificou que a cliente alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir fim ilícito.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 09:32

Câmara aprova projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulher

Relatora destacou que atualmente proteção das mulheres está ameaçada por "claro processo de flexibilização ao acesso a armas de fogo".

Exibindo resultado de 5801 até 5820 de um total de 80569

A sentença julgara extinto o processo, com resolução de mérito, conforme dispõe o art. 269, IV, também do CPC.

Existindo erro material no acórdão embargado, este deve ser retificado. Inteligência do artigo 619 do Código de Processo Penal.

Com o julgamento do mérito do processo, continua prevalecendo a decisão de primeiro grau que determinou a transferência de detentos.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

O processo envolvia uma sociedade civil prestadora de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada e a Fazenda Pública.

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.

A decisão da Sexta Turma seguiu por unanimidade o voto da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.

cultura adversarial nutrida pelo processo, no qual uma das partes sempre será vitoriosa e outra

Processo permanecerá suspenso até uma nova decisão por parte da Justiça, avalia advogado especializado em Direito Empresarial.

Como os desafios e validações de profissionais de TI que já são mães podem legitimar seu processo de trabalho.

Entenda quando e como utilizar a notificação extrajudicial nos negócios e resolução de problemas, sem precisar de um processo judicial.

O MP atuou no processo como fiscal da lei, em razão da existência de parte interditada nos autos.

Magistrado verificou que a cliente alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir fim ilícito.

Relatora destacou que atualmente proteção das mulheres está ameaçada por "claro processo de flexibilização ao acesso a armas de fogo".

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