Brasil registra 1.111 mortes em 24 horas; média móvel volta a bater recorde

País contabilizou 11.483.031 casos e 278.327 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Laudo pericial a que a reclamada teve acesso antes do reclamante.

Cerceamento de defesa acolhido.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Jornada de trabalho. Não juntada dos cartões de ponto.

A indenização por danos morais somente pode ser deferida quando o empregador, em razão da prática de ato ilícito, causar um menoscabo moral à pessoa.

Brasil passa de 80 mil vítimas da Covid e tem alta nas mortes em 8 estados

País tem 80.264 mortes por Covid-19 e 2.122.577 casos confirmados, aponta consórcio.

Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei

Uma mesma decisão poderá ser aplicada em processos semelhantes

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no

Flexibilização e desemprego

Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e

Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.

O preocupante recorde de afastamentos de trabalhadores por ansiedade e depressão no Brasil

A crise de saúde mental no Brasil afeta milhares de trabalhadores. Aumento de afastamentos

Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália

Segundo a Turma, a situação não configurou violação ao princípio da irredutibilidade salarial.

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa

Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária

Neste sentido está a espessa jurisprudência da Turma, dos Tribunais Regionais, e especialmente do Colendo TST.

Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Trabalho infantil cresce como consequência da imigração ilegal nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é imprescindível que o governo americano estabeleça políticas mais rigorosas de proteção das fronteiras

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Seleção externa para formação de cadastro de reserva.

Empresa pública e sociedade de economia mista.