Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.

"Cheque é ordem de pagamento à vista e quem empresta cheques assinados a outrem deve assumir o ônus decorrente de eventual inadimplemento do solicitante", afirmou o juiz Jairo Ferreira Júnior, da comarca de Santa Helena de Goiás, em sentença que julgou improcedentes embargos ofertados por José Henrique Muniz de Paula contra ação monitória proposta contra ele por Clóves Honório Marques.

Banco indeniza por lesão à honra

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Nota Fiscal Paulista

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Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Campanha contra o foro privilegiado

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Dois acusados admitem o 'esquema'

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação