Colheita não pode ser proibida para garantir pagamento de suposta dívida

assegurar o pagamento de algumas parcelas mensais do arrendamento.

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Idoso consegue suspender descontos em pagamento por cartão de crédito que não pediu

O idoso descobriu que contratou cartão de crédito ao invés de um empréstimo consignado.

Cassada decisão que determinou ao INSS pagamento indevido de honorários periciais

), decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 44 mil em honorários periciais.

Supremo mantém decisão do TST sobre pagamento de verbas rescisórias em aposentadoria voluntária

no cargo ou o pagamento de verbas indenizatórias por demissão com base no entendimento do Supremo no

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial

em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento

Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização

Para o colegiado, o pagamento do consumo mínimo não confere ao comprador o direito de, no mês

Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União

advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.

Comerciante que vendia CDs e DVDs falsificados é condenado por crime de violação de direito autoral

O acusado foi condenado à pena de quatros anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, por

Vendedor que presta serviços de inspeção e fiscalização de produtos tem direito a adicional

pelo empregado vendedor, a empresa ficará obrigada ao pagamento do adicional de um décimo da remuneração mensal do empregado

Direito do consumidor. Cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.

. Obrigação da seguradora de efetuar o pagamento da indenização.

Preposto não é função de confiança e por isso tem direito a receber horas extras

Trabalho (CLT) que garante ao banco o não pagamento da 7ª e 8ª horas diárias aos ocupantes de cargo de confiança.

Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar

de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) do pagamento de pensão post mortem ao autor da ação.

Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Trabalho da Segunda Região (SP), contrário ao pagamento do adicional aos empregados do Metrô de São Paulo.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Novas tecnologias de pagamento: Quais as vantagens e desvantagens que elas apresentam?

Especialista aponta os principais pontos positivos e negativos, além do que podemos esperar para o futuro do setor.

SDI-2 susta ordem de bloqueio de proventos de aposentadoria para pagamento de débito

% de seus proventos de aposentadoria, para pagamento de dívida trabalhista