Home- busca: direito da mulher
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:40
Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado
A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:21
TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional
estabeleceu que a mulher deve receber o auxílio até que seja realizada a perícia de elegibilidade para fins de reabilitação profissional.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 11:13
Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar
requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 16:28
Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico
ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:47
Análise da validade de intimação por edital é inviável em pedido de liminar em Habeas Corpus
, indeferiu pedido de liberdade feito pela Defensoria Pública em favor de uma mulher condenada por tráfico de drogas no interior do Pará.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:26
“Se houve caixa 2 na minha campanha, não foi com meu conhecimento”, diz Dilma Rousseff
publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, alegam ter recebido US$4,5 milhões em conta na Suíça.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:54
Dupla é condenada por fraudar venda de imóvel em programa habitacional
contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:50
Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo
A lanchonete terá que indenizar uma mulher e seus três filhos por danos morais, em R$ 8 mil, por
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 13:29
Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável
STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:15
Constituir nova família não impede pagamento de pensão
argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:00
Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral
anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo
conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:45
MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos
O acusado foi condenado à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão pela morte de uma mulher e sua
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:20
Pensão para custeio de sítio não pode ser considerada verba alimentar
ex-mulher e a custar um sítio pertencente ao casal após a separação
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50
Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado
A restituição de bens está sendo solicitada por uma mulher supostamente esposa de um criador local
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:48
Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda
dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:41
Alegação de violência sem provas não gera indenização
Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:53
Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP
a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:43
UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais
Mulher havia ajuizado ação cautelar de exibição de documentos contra a UOL alegando que seu
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:00
STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos
permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.
