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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28

Direito ao Silêncio[1]

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51

Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:14

Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão

personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 08:37

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27

Obras Psicografadas e direito autoral

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08

Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:57

Justiça nega indenização a estudante que não teve êxito em transferência de faculdade

atendimento capazes de afrontar os diretos de personalidade da autora, causando uma inquietação ou um desequilíbrio que fuja da normalidade.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

O direito do ser nascente.

Luis Marcelo Mileo Theodoro, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor referentes à Defensoria Pública
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:05

Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.

Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:28

Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista

subjetiva, estando, portanto, imune às violências a esse aspecto de sua personalidade, não podendo
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37

HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

O presente artigo tem como objetivo analisar o direito sucessório na contemporaneidade, mais
Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:57

Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça

satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:58

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado De São Paulo - 2010
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:01

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 62754

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não

brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".

personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas

atendimento capazes de afrontar os diretos de personalidade da autora, causando uma inquietação ou um desequilíbrio que fuja da normalidade.

Luis Marcelo Mileo Theodoro, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor referentes à Defensoria Pública

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

subjetiva, estando, portanto, imune às violências a esse aspecto de sua personalidade, não podendo

O presente artigo tem como objetivo analisar o direito sucessório na contemporaneidade, mais

direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de

satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo

Questões de Direito Civil extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado De São Paulo - 2010

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de

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