TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

TST firma competência para ação entre portuário e OGMO

A determinação do TST resultou no cancelamento da decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

O prazo de prescrição para reclamar, na Justiça do Trabalho, as diferenças na complementação de

Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa

sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.

TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que

TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados

A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na proposta de reforma sindical, objeto de futuro exame do Congresso Nacional.

TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste

acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho".

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira

A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

, colocando em risco sua saúde e, contaminando pejorativamente o ambiente do trabalho. A relevância do

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade