Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política

No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em

AGU comprova que é indevida incorporação de vantagens remuneratórias em subsídio de magistrados federais

O princípio direito adquirido não é desrespeitado quando há mudança de regime jurídico de remuneração de servidor público

Súmulas Vinculantes: idéias iniciais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

LGPD passa a doer no bolso

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) foi sancionada e publicada em 2018

Pela redução da impunidade da violência doméstica

/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.

LEI Nº 13.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.

PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda

Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em

II Congresso EBRADI reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito

O evento, realizado em 26 e 27/10, será online com 10 horas de conteúdo exclusivo e ao vivo sobre o tema “Democracia, Cidadania & Reformas Estruturais”. As inscrições estão abertas.

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

Alexandre Ávalo Santana. Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação

TJGO mantém decisão que assegura a juíza aposentada direito de exercer a advocacia na comarca de Goiânia

O autor alegou que ela não poderia exercer a advocacia na comarca de Goiânia devido a vedação estabelecida pelo artigo 95 da CF, que determina aos juízes o impedimento do exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se distanciou antes de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Direito de apelar em liberdade. Paciente primário, sem antecedentes criminais e em liberdade quando da sentença condenatória.

E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei

preventiva frente às adequações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às vulnerabilidades não

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

: provedores de acesso, operadoras de telefonia celular e sites em geral. O princípio da neutralidade da