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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:02

Militar. Cabo da marinha. Seleção para estágio de habilitação a sargernto.

A promoção do militar é direito que pressupõe a verificação das condições e limitações impostas na legislação e regulamentação específicas.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS; email: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00

Sobre a coisa julgada.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:30

Honorários de advogados públicos geram polêmica no novo CPC

Percebimento dos honorários de advocatícios caracteriza um direito e prerrogativa da profissão de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00

Habeas Corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Ação monitória em face da Fazenda Pública

pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais

. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

A Emenda Constitucional 42/03 e o Princípio da Anterioridade Tributária no Imposto sobre a Renda

Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:07

Greve: Agentes devem retornar sob pena de multa de 100 mil

Embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

eminentemente descritiva-explicativa, buscando dar uma visão geral acerca do tema, descrevendo e identificando
Array Publicado em 2021-09-10T18:53:52+00:00

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato

Exibindo resultado de 3861 até 3880 de um total de 69917

A promoção do militar é direito que pressupõe a verificação das condições e limitações impostas na legislação e regulamentação específicas.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS; email: [email protected]

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Percebimento dos honorários de advocatícios caracteriza um direito e prerrogativa da profissão de

leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda

O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em

pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.

. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.

Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.

Embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da

eminentemente descritiva-explicativa, buscando dar uma visão geral acerca do tema, descrevendo e identificando

. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato

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