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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:00
Erro médico. Cirurgia para implante de prótese de quadril.
Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11
Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil
panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária
Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A
Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15
A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei
, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.
três requisitos: 1) conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, praticada de forma dolosa ou
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.
. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.
. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:59
Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira
Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 16:50
Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS
Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:54
Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024
II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12
Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?
Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:26
Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí
Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:26
LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados
Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.
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Array Publicado em 2023-10-03T18:57:57+00:00
Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
