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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:23

Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

A Dinâmica Kelseniana

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

foram contextualizadas como exemplo de práticas alternativas para requalificar o desempenho individual
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:16

Setor de Atividades de Atendimento Hospitalar tem o maior número de profissionais afastados por acidentes de trabalho

Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética alerta para a importância das medidas preventivas na área da saúde.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:42

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Setembro de 2001 - 01:00

Brevíssimas considerações sobre os anteprojetos de leis de organização básica e de fixação de efetivos da PMAL

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53

Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade. Liberdade, igualdade
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:22

Metaverso - criações intelectuais, direito autoral

Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:17

Direito Penal e Mínimo Social

Por João Mestieri.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:00

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:12

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17

O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:07

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:00

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 62847

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

foram contextualizadas como exemplo de práticas alternativas para requalificar o desempenho individual

Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética alerta para a importância das medidas preventivas na área da saúde.

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade. Liberdade, igualdade

Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?

Por João Mestieri.

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

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