Home- busca: direito internacional
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas
Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14
Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023
Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 16:56
Norma da OIT condena exigência de teste anti-HIV como critério para seleção em emprego
A norma busca garantir o direito do trabalhador à confidencialidade e ao respeito a sua privacidade.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:15
Justiça sudanesa liberta jovem condenada à morte por ter se convertido ao cristianismo
Condenação provocou protestos da comunidade internacional; Yahia Ibrahim Ishag estava grávida e deu à luz na prisão
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:30
Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas
Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:00
MPF/RN quer garantir acessibilidade no aeroporto de Parnamirim
Laudos técnicos apontaram necessidades de adequação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à legislação que trata do assunto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:24
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Cancelamento de vôo internacional no retorno ao brasil. Força maior. falta de provas. Tratamento amplamente desidioso dispensado à autora.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 17:52
Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT
O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional Público. E, pela
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco
O presente trabalho acadêmico trata sobre a relação entre arte e Direito, bem como a reflexão do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06
Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade
do direito fundamental a moradia. Busca compreender a origem desta garantia. Além de, enfatizar a
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
brasileiro comparado com o precedente do direito americano. Na visão do novo código de processo civil
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29
Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro
Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.
Direito pessoal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:15
Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito
O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.
