Ofensas a hora diferem de ofensas ao direito autoral!!

Textos que ofendem a honra de alguém são protegidos por direito autoral.

Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato

Direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98

Processual civil. Recurso especial. Direito autoral.

Natureza de obra intelectual. Sistema de integração de meios de transporte público e privado. Exceção configurada.

Negado pedido de empresa de software

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem

Duas mulheres serão indenizadas moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido suas imagens usadas sem autorização em um filme de autoria das rés

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Ação de preceito legal. Antecipação da tutela recursal. ECAD. Pretensão de cobrança de valores referentes a shows futuros.

Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?

Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

Novas leis sobre propriedade intelectual na era digital

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!

Construí no terreno da minha mãe: posso ser obrigado a sair da minha própria casa?

imóvel até ser pago. Conheça seus direitos de acessão e retenção.

Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução?

Herança de imóveis irregulares exige inventário para transferir direitos possessórios ou

Dignidade Humana e sua concretização.

, que é um mecanismo para garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal.

Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz

alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil