Home- busca: direitos da mulher
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:39
TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance
A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51
Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada
O magistrado ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim, acolheu a manifestação do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:05
Assédio no trabalho: uma sombra que corrói a dignidade da mulher
"É um problema complexo e multifacetado, muitas vezes enraizado em dinâmicas de poder", diz advogada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:11
Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Detran/DF deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:03
Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada
Ausência de nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:09
Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista
A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:42
Marido e mulher podem ser sócios em todos os regimes de bens?
Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 11:57
Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 10:06
Justiça do DF condena banco a indenizar mulher por retenção ilícita de salário
A autora receberá do banco a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:17
Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA
O DF também deverá excluir o nome da mulher da qualidade de proprietária do veículo e dar baixa dos
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 10:53
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão
O Júri levou em conta o emprego de meio cruel que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 11:07
Detran-DF é condenado a indenizar mulher que teve prejuízo com negociação de veículo "clonado"
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 27.419,00, a título de danos materiais, e R$ 2 mil de cada réu, por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:16
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:51
Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente
A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 11:09
Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH
A decisão fixou o valor de R$ 1.500,00 a título de reparação moral.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:07
Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 10:17
Policial civil do DF deverá indenizar mulher baleada durante discussão em boate
O réu deverá pagar à vítima R$ 50 mil por danos morais, R$ 956,25 por danos materiais e R$ 25 mil por danos estéticos, além de pensão vitalícia no valor de 16% do seu salário bruto à época dos fatos.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:18
Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem
Animal possuía ferimentos não tratados.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:16
Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado
Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.
