Home- busca: direitos da personalidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:40
Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:40
Poupança. Juros moratórios.
Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39
Discurso de Ódio e censura
Não existem direitos fundamentais absolutos. Podem ser limitados dependendo de cada caso concreto
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 15:10
Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez
pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade provisória da gestante.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:32
Setembro Amarelo e os direitos garantidos pelo INSS
Saiba como o INSS protege trabalhadores com transtornos mentais, garantindo benefícios previdenciários e assistenciais no Setembro Amarelo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 09:49
Carnaval é feriado? Saiba quais os direitos dos trabalhadores
Advogado explica se período é considerado feriado e direitos dos funcionários
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:39
Apagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica
Consumidores afetados por apagões podem solicitar ressarcimento por danos materiais e morais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e orientações da Aneel
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:36
Quais são os direitos do profissional com autismo?
Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil
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Blog Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:37
Saiba quais são os principais direitos do consumidor
Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:01
IPVA: direitos, deveres e implicações legais para proprietários de veículos
Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre direitos e deveres do contribuinte
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:07
Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?
Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão na cidade de São Paulo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:39
4 dúvidas mais comuns sobre os direitos previdenciários do microempreendedor
Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45
Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:46
Sou obrigado a trabalhar no feriado? Quais os meus direitos?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista traz orientações referente a dias trabalhados em feriados.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:09
Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!
De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:55
Direitos dos Trabalhadores em Meio a Greves no Transporte Público
Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre descontos em dias de greve.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:45
Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes
Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:48
A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais
Por André Winter e Tamara R. Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:58
Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros
Por Filipe Ribeiro Duarte.
