Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Conflito de competência. Descaminho. Direito autoral. Conexão probatória. Existência. Justiça Federal e Estadual. Súmula 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Assistência judiciária. Condomínio.

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço