Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais

direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.

No mês das mulheres, conheça os direitos das trabalhadoras

Por Deolamara Bonfá.

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Setembro Amarelo e os direitos garantidos pelo INSS

Saiba como o INSS protege trabalhadores com transtornos mentais, garantindo benefícios previdenciários e assistenciais no Setembro Amarelo

Turma responsabiliza Unilever por direitos de empregado de empreiteira

A Turma acolheu recurso do trabalhador e reverteu o julgamento do TRT, que havia absolvido a Unilever da responsabilidade pelos débitos da empreiteira

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores

Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.

PEC inclui acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros

Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas

Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.

4 dúvidas mais comuns sobre os direitos previdenciários do microempreendedor

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual

Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.

Correta a pretensão do Ministério Público do Trabalho de buscar, através de ação civil pública, que

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer

Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.

Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor

Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.

objetiva, com dúplice caráter protetivo, porquanto ao mesmo tempo em que protege o mercado de trabalho da