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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:13

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:39

Recurso de embargos em recurso de revista.

Horaz extras habituais. Redução. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:58

Agravo de instrumento em recurso de revista. Prática de nepotismo.

Nomeação de irmão para exercício de função comissionada no gabinete da presidência de sociedade de economia mista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:37

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:55

Supressão das horas extraordinárias prestadas com habitualidade.

Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:27

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Negativa de prestação jurisdicional. Proteção da mulher. Natureza jurídica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:41

Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente do trabalho. Dano moral.

Indenização. Valor arbitrado.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:33

Empresa de telefonia pode exigir atestado de antecedentes criminais para contratação

A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:22

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício.

O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:13

Recurso de revista. Interposição após o encerramento do expediente.

realizados, por meio de petição, no protocolo do Tribunal ou na Secretaria da Vara do Trabalho, até o fechamento normal do expediente forense.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:03

Recurso de revista. Execução. Devolução do quantum recebido.

Não se constata afronta ao preceito do art. 114, I e IX, da Carta Política, na medida em que o Tribunal a quo não discorreu acerca da competência desta Justiça Especial para dirimir a lide.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:30

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

Transmissão do fac-símile. Horário de expediente extrapolado. Tempestividade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:31

Ação recisória. Autores que não atendem à determinaçãode emenda à inical no prazo assinalado.

A petição trazendo os documentos na forma exigida pelo despacho da Relatora no 15º TRT foi apresentada no protocolo integrado de Americana(SP) denotando claro erro de direcionamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:06

Rurícola. Trabalho a céu aberto. Adicional de insalubridade indevido.

Não é plausível considerar como agentes insalubres os raios solares à falta de amparo legal. Tal entendimento encontra-se cristalizado pelo TST na Orientação Jurisprudencial nº 173 da SDI-I.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:45

Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:17

Da Tarifação dos danos morais na Justiça do Trabalho – do posicionamento do STF no julgamento das Adins 6.050, 6.069 e 6.082

Por Richard Barbosa.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

supressão e violação de direitos fundamentais, aviltamento à dignidade da pessoa humana e o emprego da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

As inovações da execução provisória do CPC e suas aplicações no processo do trabalho - Reflexões sobre o levantamento do depósito recursal

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2020 - 12:20

Carta Aberta ao meu nobre conterrâneo Caetano Veloso

Ajude-nos fazer a segunda abolição, abolir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

Exibindo resultado de 4001 até 4020 de um total de 51817

Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.

Horaz extras habituais. Redução. Indenização.

Nomeação de irmão para exercício de função comissionada no gabinete da presidência de sociedade de economia mista.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.

Indenização.

Negativa de prestação jurisdicional. Proteção da mulher. Natureza jurídica.

Indenização. Valor arbitrado.

A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais.

O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.

realizados, por meio de petição, no protocolo do Tribunal ou na Secretaria da Vara do Trabalho, até o fechamento normal do expediente forense.

Não se constata afronta ao preceito do art. 114, I e IX, da Carta Política, na medida em que o Tribunal a quo não discorreu acerca da competência desta Justiça Especial para dirimir a lide.

Transmissão do fac-símile. Horário de expediente extrapolado. Tempestividade.

A petição trazendo os documentos na forma exigida pelo despacho da Relatora no 15º TRT foi apresentada no protocolo integrado de Americana(SP) denotando claro erro de direcionamento.

Não é plausível considerar como agentes insalubres os raios solares à falta de amparo legal. Tal entendimento encontra-se cristalizado pelo TST na Orientação Jurisprudencial nº 173 da SDI-I.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa

Por Richard Barbosa.

supressão e violação de direitos fundamentais, aviltamento à dignidade da pessoa humana e o emprego da

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.

Ajude-nos fazer a segunda abolição, abolir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

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