Pandemia, o direito de vizinhança, condomínio e ação de dano infecto

O texto fala sobre a pandemia, o direito de vizinhança, o condomínio e a ação de dano infecto.

Justiça permite tratar doença de cães com remédio para humanos

Até então, recomendação era sacrificar o animal com leishmaniose visceral canina

Acidente em estrada gera danos materiais e morais

Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz

Trabalho escravo contemporâneo

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

supressão e violação de direitos fundamentais, aviltamento à dignidade da pessoa humana e o emprego da

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

direitos, mudanças se operavam entre o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

, ou seja, onde os consumidores virtuais irão buscar seus direitos na legislação quando celebrarem

Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe

16 cachorros eram mantidos em condições precárias.

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

IRPF – ABEX: Oportunidade de Atualização de Investimentos no Exterior

A Lei 14.754/2023 modificou tributação em investimentos no exterior e fundos exclusivos. Destaque para Atualização de Bens no Exterior na DIRPF 2024, gerando economia tributária.

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos

Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato

O advogado especializado em direitos do consumidor, Dr. Ilmar Muniz, explica quando os contratos de

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito

Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

Estado e Direito e à defesa de direitos fundamentais. Tal natureza não poderá ser desvirtuada ou limitada por regulamentação infraconstitucional.

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

tirânicas. A promoção dos direitos fundamentais é a grande protagonista que trouxe maior valoração da

As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social

somente formal, bem como o meio legal para fazer valer os direitos fundamentais que elas visam tutelar.

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos