Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:15

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Caos tributário

Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?

. em Direito pela UFAL, Membro da Seção Brasileira da Anistia Internacional e do Grupo de Direitos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:51

Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:35

Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?

Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 14:21

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:53

A situação da mulher entre progressos e desafios

. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:16

Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?

podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais"
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16

Democratas versus populistas

redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:33

"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União

O "acidente em serviço", ou "acidente do trabalho", tem conceitos, direitos, obrigações e regras
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:54

Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso

Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.
Array Publicado em 2016-12-16T17:12:28+00:00

Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura

A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação
Array Publicado em 2010-12-13T16:08:35+00:00

Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno

O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 24643

raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do

Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de

garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a

. em Direito pela UFAL, Membro da Seção Brasileira da Anistia Internacional e do Grupo de Direitos

do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a

Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário

Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.

os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.

. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes

podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais"

redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como

O "acidente em serviço", ou "acidente do trabalho", tem conceitos, direitos, obrigações e regras

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo

Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.

A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação

O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos