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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:15
Especialista fala que o Marco Legal da Inteligência Artificial traz benefícios para o Brasil
Entenda os desdobramentos desta legislação para o país.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 16:01
Financeiro é o 'coração' de qualquer empresa
Por isso, estruturá-lo é uma necessidade. A realização de novos investimentos é estratégica para elevar lucratividade.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 13:01
LGPD: Justiça confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 17:07
Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida
A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:33
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:33
Justiça mantém obrigação de município realizar cirurgia de ombro em paciente
O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 16:02
Como as empresas e profissionais autônomos devem elaborar o termo de consentimento exigido pela LGPD?
Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 19:03
Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 14:50
Você não pode gerenciar o que não mede
Planejamento, organização e ferramentas adequadas podem trazer mais eficiência para os profissionais e lucratividade ao negócio.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:47
Ainda falta Conscientização
Por Itallo Leite.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:02
Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos
O texto aborda a gestão financeira dos escritórios de advocacia em tempos de pandemia.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data Protection Officers. Saiba mais sobre a profissão e como ingressar na área.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:18
Clipping de Legislação (Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:20
Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a Covid-19
Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a Covid-19.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:07
Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
Entre outros motivos, a Turma considerou que a alteração é benéfica para o trabalhador.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 15:46
Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:23
Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame
TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:26
Sou professor, por isso posso me aposentar pelas regras especiais?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:30
Homem é condenado a 12 anos de prisão pelo feminicídio da esposa
A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 12:27
LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e altera a Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012.
