Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.