Home- busca: documento com valor probatorio
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:23
Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica
gasto com o procedimento. O réu terá ainda que pagar à segurada o valor de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53
O indesejável marketing na justiça*
pelos procuradores da “Lava Jato”, estabelecendo 30% de desconto no valor do pedágio das estradas do
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:44
Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição
autora e a restituir o valor pago por ela pelas cotas do hospital. Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:41
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé
forma, buscou o reconhecimento da relação de emprego no período com o pagamento das verbas decorrentes. A causa foi postulada no valor de R$ 120 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:05
Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal
LTDA.; Agência Folha de Notícias LTDA.; Valor Econômico S.A e Plural Indústria Gráfica LTDA.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:52
Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:07
INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida
TRF1 confirmou sentença que condenou o INSS ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado
, mas, com a separação, um deles requer que o valor total utilizado seja dividido igualmente, apesar de
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas
vendedoras (construtoras), dependendo do caso, realizar retenção de parte do valor.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:13
Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial
valor depositado pelo Estado de Minas Gerais para pagamento de precatórios pela modalidade acordo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:17
Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade
valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 17:04
Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil
em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:20
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um mesmo
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:00
Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto
de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 11:45
Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração
obrigado a lançar o valor recebido em sua declaração de ajuste anual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Indenização por danos morais.
O arbitramento do valor dedicado à indenização por danos morais deve se assentar em fatores de
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:30
Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados
pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:15
Número de recurso é utilizado para aplicação de golpe
processuais a fim de receberem suposto valor devido pelo julgamento da ação
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:45
TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola
três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios
