Laboratório consegue reverter condenação por exame de HIV falso positivo

No entanto, em grau de recurso, a Turma julgou não ter havido falha no serviço prestado.

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

Novo documento digital da OAB, qual sua validade jurídica?

Afinal, o novo documento digital da OAB é revestido da mesma validade jurídica do cartão físico? A

Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango

Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor

Justiça estadual deve julgar falsificação de documento da Justiça Federal

No caso, advogados teriam falsificado a autenticação; Documento seria usado para justificar cobrança de serviços advocatícios

Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa

Para o magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo

Recurso especial. Falsificação de documento público. Ação penal.

Violação. Denúncia oferecida com base, exclusivamente, em investigação realizada pelo ministério público.

Justiça absolve policiais acusados de supressão de documento

Policiais, denunciados por ocultar lista de propina para benefício próprio, conseguem absolvição pelo Tribunal

Documento novo em rescisória só serve se for preexistente

Um empregado de Campinas (SP) da Empresa Brasileira de Telecomunicações ? Embratel não conseguiu anular decisão regional que julgou improcedente seu pedido de adicional de periculosidade relativo ao armazenamento de combustíveis no pátio do prédio em que trabalhava.

Obrigatoriedade do uso de documento oficial com foto

Eleições 2010

HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.

Falsidade ideológica. Peculato.

Ação Cautelar. Exibição de documento. Caderneta de poupança.

Carência de ação. Inocorrência.

Mantida apreensão de madeira por erro em documento

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, à unanimidade, acolhimento a recurso interposto por uma empresa do ramo madeireiro que teve carga apreendida ao ser constatada irregularidade no preenchimento da Guia Florestal.

Prestadora de serviço deve conferir autenticidade de documento

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.