Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317

Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência

videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.

Por que estamos indignados?

grande parcela da população a saúde está doente, o transporte público é indecente, a educação produz

Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora

estético no valor de R$ 80 mil a uma trabalhadora que ficou doente, incapacitada para o trabalho

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

Trata o presente trabalho da questão da morte dada ou propiciada ao doente avançado ou terminal sob

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

como o ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente acometido por doença incurável, capaz de

CFM publica resolução sobre ortotanásia

Internautas podem opinar sobre projeto que trata da Ortotanásia.

A suspensão ou a limitação de procedimentos terapêuticos extraordinários destinados unicamente a protelar a chegada da morte é conhecida como ortotanásia.

Indenização por danos morais. Doença ocupacional.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Apelação cível. Habilitação de crédito cumulada com reserva de bens.

Herdeira que se habilita para cobrança de contrato firmado com o de cujus. Pleito impugnado pelos demais herdeiros. Dúvida sobre o débito e sua obrigatoriedade. Remessa às vias ordinárias.

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência.

Uso de terapia alternativa em paciente com diabete mellitus. Agravamento da condição de saúde. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.

MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.

Danos morais. Indenização.

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.