Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

O valor dos intangíveis

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Manutenção do capital funcional

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP