Contestação - Doméstica

ANTECIPAÇÃO DA IDADE NUPCIAL

Antecipação da Idade Nupcial

Exceção de Pré-executividade - Fazenda Pública Estadual e Municipal

Modelo de Petição

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Modelo de petição por renúncia de herança

Petição requerimento de renúncia da herança

AÇÃO DE INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. NCPC

Petição na Ação de Inventário para Habilitação de Crédito

FALÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR

Ação proposta pelo credor com pedido de falência do devedor.

ABERTURA DE INVENTÁRIO

Petição para abertura de Inventário.

RECURSO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Pedido de falência.

Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750

Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos

Reforma tributária e seus desafios federativos

Por  Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista

O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.