Ações trabalhistas e seus precatórios: juros reduzidos á metade

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Ação de indenização por danos morais e materiais

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

E-mail é usado para comprovar horas extras

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Do direito humanitário e o princípio da humanidade

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de Educação Superior de Brasília. Estagiário Credenciado pela OAB/PR 10433E.

Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado