Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

- FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais

Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato