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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Diários de Guerra

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

militante nas áreas de Direito de Família, Civil e Administrativo. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Administração Pública no Afeganistão.

Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; fsamf
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Avestruz voa

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
A Meta

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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Síndrome de Deus

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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
Os Donos da Razão

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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Garagem ao Sucesso

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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Ensinando a ousar

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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Começando pelo quintal

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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

prelo. E-mail: http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected], [email protected] e [email protected];
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48
A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

familiar e comunitária da criança e do adolescente. Desta maneira, este estudo, embasa-se em direito
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:27
Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue

Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:32
Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para o empresariado?

as empresas, exigindo ajustes financeiros e operacionais
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 11:34
Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

A DIRF será extinta e substituída por EFD-Reinf e eSocial, modernizando a gestão tributária no
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 11:31
ITCMD e o PLP 108: oportunidades e armadilhas no cenário tributário

O ano de 2024 destacou a importância do planejamento patrimonial com as mudanças no ITCMD e a
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 09:32
A SELIC como índice único de atualização das condenações judiciais: a solução do legislador
judiciais, unificando o entendimento sobre a aplicação de juros no Brasil e gerando impacto significativo nos litígios e relações comerciais
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Blog Publicado em 12 de Junho de 2024 - 12:27
Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente após os recentes casos de repercussão envolvendo grandes empresas.

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