Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:52

Leitor de livros digital não goza da mesma imunidade do livro de papel

TRF3 entendeu que equipamento importado pela editora oferece recursos eletrônicos a usuário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:10

Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 18:45

Justiça condena 18 ex-prefeitos por desvios nas cidades mais carentes de Minas Gerais em 2013

Relatório divulgado pelo Ministério Público Federal mostra que mandatários desviavam recursos para
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:45

Câmara aprova PEC que prevê investimento mínimo em irrigação

Medida prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões CO (20%) e NE (50%)
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:00

Propostas enviadas ao Congresso na gestão Fischer prometem acelerar o trabalho da Justiça

STJ poderá recusar o julgamento de recursos especiais cujas discussões afetem apenas o interesse
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:00

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:15

Políticos corruptos apostam na morosidade da Justiça, diz Marco Aurélio Mello

Ministro do STF critica excesso de recursos na Justiça, admite que STF virou Corte de um processo só e se diz favorável às biografias não autorizadas
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:00

Justiça Eleitoral desaprova contas de prefeito eleito no município de São Paulo-SP

Para o juiz, as irregularidades são graves e impedem a verificação da origem dos recursos
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:20

Lei que autoriza placas informando a presença de radares é inconstitucional

De acordo com a Adin, a lei cria despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos e usurpa
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:01

Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:56

Processual civil e administrativo. Ação de improbidade administrativa.

Os recursos especiais foram interpostos nos autos de ação civil pública proposta pelo Ministério
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:16

Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica

Para completar, o sindicato dos trabalhadores interpôs recurso adesivo. Todos os recursos foram
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 10:30

Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.139, de 12 de Julho de 2004.

Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao art. 9º e o inciso VI do art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:36

Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:39

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na área
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Prescrição. Incapaz. Art. 198, I do Código Civil, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT), o prazo prescricional não corre contra os incapazes.

recorrer e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao poder de recorrer) e extrínsecos (tempestividade e regularidade formal), conheço dos recursos.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 10:47

Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual

recursos especiais repetitivos (Tema 948). Com a tese, poderão ter seguimento os recursos especiais e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:26

Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação

Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 123185

TRF3 entendeu que equipamento importado pela editora oferece recursos eletrônicos a usuário

Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.

Relatório divulgado pelo Ministério Público Federal mostra que mandatários desviavam recursos para

Medida prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões CO (20%) e NE (50%)

STJ poderá recusar o julgamento de recursos especiais cujas discussões afetem apenas o interesse

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O

Ministro do STF critica excesso de recursos na Justiça, admite que STF virou Corte de um processo só e se diz favorável às biografias não autorizadas

Para o juiz, as irregularidades são graves e impedem a verificação da origem dos recursos

De acordo com a Adin, a lei cria despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos e usurpa

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento

Os recursos especiais foram interpostos nos autos de ação civil pública proposta pelo Ministério

Para completar, o sindicato dos trabalhadores interpôs recurso adesivo. Todos os recursos foram

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da

Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao art. 9º e o inciso VI do art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos

No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na área

recorrer e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao poder de recorrer) e extrínsecos (tempestividade e regularidade formal), conheço dos recursos.

recursos especiais repetitivos (Tema 948). Com a tese, poderão ter seguimento os recursos especiais e

e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se

Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos