Home- busca: edital 2024
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:30
Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM
Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53
Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde
contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:55
Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato
crescimento de microfranquias deve seguir em 2024. E os investidores devem estar atentos para três
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:47
PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios
precatórios que deverão ser quitados até 2024, mas admite a postergação, por mais cinco anos (até 2029
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 12:20
Transação tributária em SP: descontos de até 75%
A transação tributária em São Paulo ganhou novo fôlego com a publicação do Edital PGE/Transação nº
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:09
Erro de preenchimento no formulário do PAS não deve afastar candidato inscrito
no preenchimento do formulário eletrônico, uma vez que o candidato atendeu todos os demais requisitos previstos no edital.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 10:00
Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
– pois o concurso já venceu – e que, conforme as regras do edital, ele já deveria ter sido convocado.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:18
Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação em concurso público
A aprovação de candidato fora das vagas previstas no edital gera mera expectativa de direito
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:42
1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES
De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 16:30
Município terá de manter professora demitida
Apesar da irregularidade constatada no edital do concurso, o ato de admissão da servidora pública
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:00
Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim
cerimônia de colação de grau não ter ocorrido na data prevista pelo edital
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:50
Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público
, sem processo seletivo, 2.138 pessoas para exercer exatamente as mesmas funções previstas no edital do certame
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:11
Mandado de segurança. Acolhimento.
. Candidato que obteve aprovação fora do número de vagas previsto no edital. Ausência de direito subjetivo, líquido e certo à nomeação.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:37
Candidata aprovada em concurso, mas sem a habilitação exigida, perde vaga
magistério para a nomeação. Entretanto, não comprovou que o certificado era equivalente ao exigido pelo edital.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Liminar garante posse no cargo de assistente social
teria apresentado o diploma de graduação, conforme exigido no Edital
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:52
Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU
reconhecimento da falha quanto à exigência, em edital, do exame físico, não prevista por lei
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:48
STJ manda nomear aprovada em concurso público com reserva técnica de vaga
Ministra observou que ,embora o edital tenha estabelecido a existência de mero cadastro de reservas
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:31
Com amparo legal, hospital dispensa imotivadamente empregado concursado
observadas as disposições do edital do concurso público no qual o reclamante foi aprovado.
-
Array Publicado em 2009-08-21T04:00:00+00:00
Mandado de segurança. Não demonstração do direito líquido e certo narrado. Indeferimento da inicial. Medida que se impõe.
novas vagas para o cargo a que o impetrante fora aprovado, além de vagas previsto no edital, em concurso público. Nomeação imediata.
