Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:40

Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar

Cobrança de IPVA foi irregular.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:36

Vítima de bullying será indenizada por mães de alunas

Ela receberá R$ 8 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 17:02

Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade

Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:19

Usuário de plano de saúde não é obrigado a manter contrato com mensalidade onerosa

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:42

Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:38

Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue

Político deve pagar multa civil.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:02

Tribunal de Justiça mantém decisão que absolveu policiais acusados de homicídio na Mooca

A turma julgadora destacou que há evidências de que os policiais agiram em legítima defesa e de que não houve abuso de poder.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 09:32

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato

PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 11:35

Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta

A contratação do seguro de vida em grupo é benefício decorrente do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:50

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por três anos por improbidade administrativa

Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 17:05

Banco é condenado a indenizar por impedir entrada de mulher com prótese na agência

Mesmo com a presença da PM, gerente exigiu a apresentação de atestado médico para comprovação da prótese.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:37

Responsabilidade Subsidiária. Tomador de Serviços. Ente Privado

Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:04

Agravo de Instrumento. Contribuição Sindical Rural. Ação de Cobrança

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:07

Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:45

Professor Municipal. Alteração Contratual Lesiva. Diferenças Salariais Indevidas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:54

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:16

Terceirização. Ente Público. Responsabilidade Subsidiária

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:25

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/14

Deserção do Agravo de Petição.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:16

Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 4647

Cobrança de IPVA foi irregular.

Ela receberá R$ 8 mil a título de danos morais.

Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.

Cabe recurso da sentença.

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Político deve pagar multa civil.

A turma julgadora destacou que há evidências de que os policiais agiram em legítima defesa e de que não houve abuso de poder.

PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.

A contratação do seguro de vida em grupo é benefício decorrente do contrato de trabalho.

Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.

Mesmo com a presença da PM, gerente exigiu a apresentação de atestado médico para comprovação da prótese.

Agravo de Instrumento.

Recurso de Revista.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Penal e Processo Penal.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Deserção do Agravo de Petição.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.