Leia a íntegra da entrevista coletiva da ministra Ellen Gracie

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

A Constituição e a Democracia Participativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política

No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília estremece. O STF já prepara HDs para armazenar as delações dos 77 executivos da Odebrecht. A Lava Jato chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.

O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade

O texto esclarece a aplicabilidade do CPC/2015 na Lei Complementar 64/1990 e demais aspectos como os poderes instrutórios do magistrado na instrução processo.

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Alexandre Atheniense. Sócio de Aristoteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

Resolução nº 23.546

Regulamenta o disposto no Título III Das Finanças e Contabilidade dos Partidos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

União Estável e Lacunas - Parte 2

Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.

TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira

XXII CODEJE Rio promove encontro nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais no Rio de Janeiro

Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)

Clipping de Legislação (Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro

Proposta de Eleições por Lista Fechada é constitucional?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez

Delações apontam propina em campanha de Dilma em 2014, diz jornal. Coordenação da campanha diz que arrecadação respeitou legislação.

Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais

Trata-se de estudo sobre a proposta ventilada em alguns setores da sociedade, incluindo estudiosos dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.

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