Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

A caridade sem fundos

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes

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No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis

Evento impulsiona inovação e tecnologia na Justiça Federal

7ª Edição do Enastic da Justiça Federal deve reunir representantes do Poder Judiciário e especialistas no tema em Brasília

Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil

Por Raquel Gallinati