Homem que prometeu matar ex-companheira é condenado pela prática do crime de ameaça

O acusado foi condenado à pena de um ano e cinco dias de detenção por ofender verbalmente sua ex-companheira

Habeas corpus . Homicídio, tentativa de homicídios e homicídio culposo no trânsito.

Prisão em flagrante. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública. Reiteração criminosa.

TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante

A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato

Condenado por causar morte no anel

Família teve a mãe atropelada e morta

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais

Tribunal do Júri de Santarém absolveu auxiliar de marcenaria acusado de lesão corporal leve contra a própria filha

Réu chegou a ser acusado de tentativa de homicídio, mas crime foi desclassificado

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Ministro arquiva HC de comerciário preso por atropelar e matar durante "racha" em Ilhéus (BA)

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Cardápio poderá conter alerta sobre penas da Lei Seca

Segundo a proposta, a informação deverá aparecer de forma destacada em cada página do cardápio em que houver oferta de bebida alcóolica.

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Multa aplicada também será anulada

Pizzaria Guanabara é condenada a indenizar cliente por agressão

Um dos clientes da pizzaria será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido espancado por um dos funcionários do estabelecimento

Tribunal do Júri de Santarém condenou réu a 15 anos de prisão pela morte de eletricista

Segundo a acusação, o réu teria assassinado a vítima com uma facada nas costas em retaliação a negativa do eletricista em lhe dar um real, enquanto bebia no bar com mais três colegas