Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

Inconstitucionalidade da lei da gravidade

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Constituição de 1967, a ordem militar

A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.

Da Imunidade Parlamentar: Deputados Federais e Deputados Estaduais em Mato Grosso.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito pela UFMG, professor universitário em Mato Grosso. [email protected], [email protected] e [email protected]