Garibaldi anula decisão sobre nepotismo e demissões de parentes podem ser ampliadas no Senado

Na reclamação, o procurador pede ao Supremo que suspenda o cumprimento do ato da Mesa do Senado, por entender que ele cria "exceções textualmente não previstas na Súmula Vinculante nº 13".

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

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Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

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PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.

CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal

Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) promovida pela assembléia legislativa estadual tem competência para apurar as eventuais ilicitudes praticadas pelos administradores públicos.

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.