Juiz determina afastamento de deputados distritais.

Decisão Interlocutória.

A pior das crises

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.

Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, nesta terça-feira, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana.

Homossexuais vão lutar por reconhecimento de união estável

Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais vão passar a lutar pelo reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.

Garibaldi não esperava que súmula do STF sobre nepotismo abrangesse os três Poderes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, surpreendeu-se com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adotar uma súmula com regras sobre a prática do nepotismo nos três Poderes da União.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

PT defende reajuste de 30% a deputados

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara