Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Reclamatória pleiteando diferença salarial

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido

O empregado foi demitido juntamente com outros em função da necessidade de corte de despesas para reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.

Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS

Uma ex-empregada da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência teve o direito ao FGTS reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela

O presente artigo discorre sobre a reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela.