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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:55
Empresa de informática é condenada a restituir valor de produto que apresentou defeito
A empresa deve devolver o valor de R$3.627,03, equivalente ao preço do produto pago.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 10:46
Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga
O valor da indenização foi fixado em R$ 170 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:42
Empresa de TV por assinatura é condenada por falha na prestação de serviço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:30
Estado de São Paulo está proibido de cobrar multa milionária de empresa de telefonia
Valor da multa é de R$ 25 milhões.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 13:08
Empresa é condenada por motivar inscrição de nome de ex-empregada no Serasa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:54
Empresa indenizará trabalhadora por assédio moral e depressão sofrida com tratamento hostil
TRT da 3ª região reformou sentença a favor da obreira.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 14:50
Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida
Além da devolução, o autor ainda receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:44
Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado
A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:21
Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 12:01
Advogado é condenado por má-fé por negar relação entre cliente e empresa de telefonia
Para o magistrado, ficou comprovada a dívida cuja quitação não foi demonstrada pela parte autora.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49
Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
Não foi comprovado defeito de fabricação.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 11:38
Turma limita condenação que impede empresa de contratar mão de obra com órgão público
A impossibilidade deve se restringir à área de jurisdição da Vara do Trabalho de Iporanga (SP).
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 11:27
Empresa jornalística deve indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral
As fotos eram publicadas sem créditos e vendidas a outros veículos.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 15:59
Médico não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa de serviços hospitalares
Na decisão, a magistrada reconheceu que o médico prestava serviços eventuais para a empresa, não configurando, portanto, relação empregatícia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:19
Passageiro de empresa aérea sofre acidente em aeroporto e será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:35
Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado
Autor receberá R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:26
TST decide que Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão
Para 3ª Turma, CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não obriga que isso seja feito em determinado número de dias.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:54
Empregada que alegou não receber participação nos lucros da empresa é condenada por má-fé
Empresa trouxe comprovantes que mostraram que o pagamento havia sido feito.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 09:44
Empresa de transporte coletivo responde por assédio sexual de passageiro, diz STJ
Em caso inédito na corte, 3ª Turma reconheceu responsabilidade objetiva da CPTM, pois é dever da transportadora garantir bem-estar do cliente.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:55
Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor menor
A medida está prevista no CPC de 2015.
